segunda-feira, 13 de julho de 2015

Vila Autódromo clama por justiça!




        Os moradores de Vila Autódromo resistem à avalanche de tentativas provocadas pelos interesses que buscam removê-los dos terrenos em que vivem há décadas, uma articulação que, capitaneada, de forma ardilosa e cruel, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, assumiu um porte "olímpico", sempre no sentido de entregar a área às empresas construtoras e às imobiliárias que dominam a região da Barra da Tijuca.
E o mais incrível é que a Prefeitura do Rio de Janeiro pretende entregar um produto alheio!... Está simplesmente desconsiderando o fato de que "a Vila Autódromo passou por um processo de regularização fundiária na década de 1990 - através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) - e seus moradores foram titulados com Concessão de Direito Real de Uso" (entre aspas, citações retiradas do perfil Vila Autódromo no Facebook).
Devido ao insucesso do aparato, de pessoal e de propaganda, arregimentado para tentar "convencer" os moradores a que se mudassem da área (o que, na prática, significa a imposição de remoções), "em março deste ano [2015], a Prefeitura publicou três decretos municipais desapropriando 56 casas na comunidade", numa atitude surpreendente: a Prefeitura simplesmente pretende, o que é ilegal, "desapropriar" bens que pertencem a uma instância de poder hierarquicamente superior!
Como se não bastasse tal prepotência, "as desapropriações [estão sendo] feitas em área declarada de especial interesse social pela Lei Complementar 74/2005", ou seja, que deve ser obrigatoriamente destinada a "moradias populares", uma classificação que certamente não se aplica aos condomínios residenciais que a Carvalho Hosken pretende construir na área.
Em suma, não há menor postura democrática... Tanto que, apesar do Prefeito ter declarado, em reunião com os moradores, que "os que quiserem, podem ficar", a Prefeitura não toma qualquer providência para urbanizar a área. Aliás, não considera a alternativa proposta pelo moradores, através do Plano Popular de Vila Autódromo, desenvolvido com o apoio do NEPHU-UFF e do ETTERN-UFRJ, vencedor do prêmio Urban Age 2013.
Escolada pela luta, a comunidade de Vila Autódromo desenvolveu, através de pichações nas paredes de casas derrubadas pela Prefeitura e em tapumes das obras do Parque Olímpico e do BRT TransOeste, um discurso que, fundamentalmente, esclarece os fatos e é, ao mesmo tempo, um clamor no sentido de que sejam reconhecidos os seus direitos.
Estas fotos registram textos que, como Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos - NEPHU-UFF,
foram fotografados entre Maio e Julho de 2015.