09. Vila Autódromo clama por justiça!
Os moradores de
Vila Autódromo resistem à avalanche de tentativas provocadas pelos interesses
que buscam removê-los dos terrenos em que vivem há décadas, uma articulação
que, capitaneada, de forma ardilosa e cruel, pela Prefeitura do Rio de Janeiro,
assumiu um porte "olímpico", sempre no sentido de entregar a área às
empresas construtoras e às imobiliárias
que dominam a região da Barra da Tijuca.
E o mais
incrível é que a Prefeitura do Rio de Janeiro pretende entregar um produto
alheio!... Está simplesmente desconsiderando o fato de que "a Vila Autódromo passou por um
processo de regularização fundiária na década de 1990 - através do Instituto de
Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) - e seus moradores
foram titulados com Concessão de Direito Real de Uso" (entre aspas, citações retiradas do perfil Vila Autódromo
no Facebook).
Devido ao
insucesso do aparato, de pessoal e de propaganda, arregimentado para tentar
"convencer" os moradores a que se mudassem da área (o que, na prática,
significa a imposição de remoções), "em
março deste ano [2015], a Prefeitura publicou três decretos municipais
desapropriando 56 casas na comunidade", numa atitude surpreendente: a Prefeitura simplesmente pretende, o que é ilegal, "desapropriar" bens
que pertencem a uma instância de poder hierarquicamente superior!
Como se
não bastasse tal prepotência, "as
desapropriações [estão sendo] feitas em área declarada de especial interesse
social pela Lei Complementar 74/2005", ou seja, que deve ser obrigatoriamente
destinada a "moradias populares", uma
classificação que certamente não se aplica aos condomínios residenciais que a
Carvalho Hosken pretende construir na área.
Em suma,
não há menor postura democrática... Tanto que, apesar do Prefeito ter declarado,
em reunião com os moradores, que "os que quiserem, podem ficar", a
Prefeitura não toma qualquer providência para urbanizar a área. Aliás, não
considera a alternativa proposta pelo moradores, através do Plano Popular
de Vila Autódromo, desenvolvido com o apoio do NEPHU-UFF e do ETTERN-UFRJ, vencedor do prêmio Urban Age 2013.
Escolada
pela luta, a comunidade de Vila Autódromo desenvolveu, através de pichações nas
paredes de casas derrubadas pela Prefeitura e em tapumes das obras do Parque
Olímpico e do BRT TransOeste, um discurso que, fundamentalmente, esclarece os
fatos e é, ao mesmo tempo, um clamor no sentido de que sejam reconhecidos os
seus direitos.
Estas fotos registram textos que, como
Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos - NEPHU-UFF,
foram fotografados entre Maio e Julho de 2015.
Fotos: Guina Araújo Ramos, 2015
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