segunda-feira, 13 de julho de 2015

09. Vila Autódromo clama por justiça!




        Os moradores de Vila Autódromo resistem à avalanche de tentativas provocadas pelos interesses que buscam removê-los dos terrenos em que vivem há décadas, uma articulação que, capitaneada, de forma ardilosa e cruel, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, assumiu um porte "olímpico", sempre no sentido de entregar a área às empresas construtoras e às imobiliárias que dominam a região da Barra da Tijuca.
E o mais incrível é que a Prefeitura do Rio de Janeiro pretende entregar um produto alheio!... Está simplesmente desconsiderando o fato de que "a Vila Autódromo passou por um processo de regularização fundiária na década de 1990 - através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) - e seus moradores foram titulados com Concessão de Direito Real de Uso" (entre aspas, citações retiradas do perfil Vila Autódromo no Facebook).
Devido ao insucesso do aparato, de pessoal e de propaganda, arregimentado para tentar "convencer" os moradores a que se mudassem da área (o que, na prática, significa a imposição de remoções), "em março deste ano [2015], a Prefeitura publicou três decretos municipais desapropriando 56 casas na comunidade", numa atitude surpreendente: a Prefeitura simplesmente pretende, o que é ilegal, "desapropriar" bens que pertencem a uma instância de poder hierarquicamente superior!
Como se não bastasse tal prepotência, "as desapropriações [estão sendo] feitas em área declarada de especial interesse social pela Lei Complementar 74/2005", ou seja, que deve ser obrigatoriamente destinada a "moradias populares", uma classificação que certamente não se aplica aos condomínios residenciais que a Carvalho Hosken pretende construir na área.
Em suma, não há menor postura democrática... Tanto que, apesar do Prefeito ter declarado, em reunião com os moradores, que "os que quiserem, podem ficar", a Prefeitura não toma qualquer providência para urbanizar a área. Aliás, não considera a alternativa proposta pelo moradores, através do Plano Popular de Vila Autódromo, desenvolvido com o apoio do NEPHU-UFF e do ETTERN-UFRJ, vencedor do prêmio Urban Age 2013.
Escolada pela luta, a comunidade de Vila Autódromo desenvolveu, através de pichações nas paredes de casas derrubadas pela Prefeitura e em tapumes das obras do Parque Olímpico e do BRT TransOeste, um discurso que, fundamentalmente, esclarece os fatos e é, ao mesmo tempo, um clamor no sentido de que sejam reconhecidos os seus direitos.
Estas fotos registram textos que, como Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos - NEPHU-UFF,
foram fotografados entre Maio e Julho de 2015.



























































































Fotos: Guina Araújo Ramos, 2015

domingo, 7 de junho de 2015

08. O Rio de Janeiro continua à venda!


Até os mais fanáticos por competições esportivas ou por revitalizações urbanas já perceberam: há alguma coisa de muito mal cheirosa no esforço da Prefeitura de entupir o Rio de Janeiro de obras "maravilhosas"...


No Porto Maravilha, enquanto as moradias desaparecem, apenas alguns espigões (talvez felizmente) estão subindo, as mudanças no sistema viário pioram a mobilidade geral e falta previsão de transporte coletivo para a área, a não ser para os turistas do futuro bondinho do VLT. Já o governo estadual (não) faz a sua parte: se a expansão do Metrô é fim de linha, as barcas novas não cabem nas docas nem se expandem nas rotas. E paira sobre eles o governo federal, padrinho das jogadas dominantes da cidade, que, apesar das traições, continua passando a mão nas cabeças dos responsáveis.  
 
A Prefeitura do Rio destrói Vila Autódromo - Foto: Guina Araújo Ramos, 2015
Pior do que a incompetência suspeita das obras, muitas realizadas pelo método patético, são os escusos interesses que, por baixo dos panos da cobertura midiática, comandam as ações de urbanização e de mobilidade no Rio de Janeiro impostas aos cariocas desorientados, ancoradas numa forçada urgência da aproximação das Olimpíadas.


Talvez o aspecto mais cruel dessas ações, algumas praticamente insanas, tenha sido o retorno, com as desculpas de praxe, às políticas de remoção de comunidades (favelas ou não), sempre com consequências dramáticas para o povo, mas do mais alto interesse para a chamada "especulação imobiliária". Poderíamos até, se fosse ficção e não pura realidade, imaginar um filme, "O Ataque do Bicho Papão (de Imóveis)"...


Tome-se como exemplo o drama de Vila Autódromo.  Até o Rio se render ao "padrão FIFA", o lugar não passava de um minibairro de Jacarepaguá, com pouco mais de 500 famílias, oriunda de pescadores, entre outros trabalhadores, que se instalaram na foz do canal Pavuninha, à beira da lagoa de Jacarepaguá, em terra pertencente ao Estado e ainda não “grilada” por especuladores imobiliários, coisa tão comum na Barra da Tijuca... 
Não passava de um detalhe humano na Baixada de Jacarepaguá, área de restingas e lagoas, uma espécie de “Pantanal carioca” isolado da parte urbanizada da cidade por montanhas e florestas.


Nos anos 1970, ao lado da comunidade construíram um autódromo, o qual, apesar de cuidadosamente fechado por alto muro, demandava serviços e até lhe deu nome: Vila Autódromo. Nas três décadas seguintes, com a cidade se espalhando para a região, com avenidas, prédios, shoppings etc, ganhou ruas definidas, comércio e igrejas etc, mas sem tráfico nem milícias... Nas décadas seguintes, governos sensíveis às carências populares concederam a seus moradores a posse dos terrenos, e por 99 anos!… Aliás, há muito tempo o local foi definido, pela própria Prefeitura do Rio de Janeiro, como Área de Especial Interesse Social, o que significa que deve ser ocupado predominantemente por habitação de população de baixa renda.


Parque Olímpico invade V. Autódromo - Foto: Guina Araújo Ramos, 2015

No século XXI, o Rio de Janeiro entra no circuito dos Mega Eventos. O Pan-Americano foi apenas uma ameaça, a Copa do Mundo não chegou perto, mas as Olimpíadas vieram... 

A princípio, parecia que Vila Autódromo não seria prejudicada, foi respeitada pelo projeto vencedor da construção do Parque Olímpico. 

Porém, por trás dos Jogos e abençoado pelo grupo político que governa o Rio de Janeiro ("Olimpíadas serve para fazer qualquer coisa", chegou a dizer o prefeito), vieram os interesses imobiliários. 
Vila Autódromo foi incluída na área a ser entregue às construtoras, parte do generoso pagamento pelas obras do Parque Olímpico, transformando paz em tragédia, o mesmo "pacote imobiliário" que atingiu o ex-Autódromo:

"Hoje o espaço pertence ao Consórcio Rio Mais. Isto aconteceu num passe de mágica, através de uma PPP (Parceria Público Privada) espúria onde a Prefeitura do Rio concedeu o uso do que não era dela, mas sim do Estado do Rio de Janeiro, ao tal Consórcio. Tudo isto em troca apenas das obras de infraestrutura do mencionado Parque. (...) Formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Carvalho Hosken, este consórcio, no fundo, pretende fazer do local uma cidade para poucos." (in O que é o Consórcio Rio Mais)


As Olimpíadas se aproximam, o negócio está feito, é preciso entregar o combinado: as empreiteiras querem os altos lucros da construção de condomínios para a classe média. 

Vila Autódromo resiste! - Foto: Guina Araújo Ramos, 2015
Contra este poder, Vila Autódromo tem apenas o direito dos seus moradores àquele pedaço de terra. Da luta dos moradores, resultou a elaboração do Plano Popular de Vila Autódromo, com apoio técnico de universidades públicas (UFF e UFRJ), uma proposta alternativa de urbanização, muito mais barata do que as remoções. Um projeto com qualidade suficiente para ganhar, entre 170 candidatos, o Urban Age Award 2013, patrocinado pelo Deutsch Bank e prestigiado pela London School of Economics, um prêmio totalmente desconsiderado pela Prefeitura (seria entregue no Palácio da Cidade, mas cancelaram o evento...)


Vive-se no Rio de Janeiro a "microditadura" das irmandades e/ou famílias locais, que dominam mais que quatro poderes... Insuflado pelas cobranças da mídia, que lhe é parceira (mas também das empreiteiras), o Prefeito Eduardo Paes, afrontando até a Constituição, as decisões judiciais e a opinião pública, mantém sua ação brutal (com assédio, astúcia ou violência) no sentido de forçar a remoção completa da comunidade. Assim, conseguiu que uma parte se mudasse para apartamentos (que foram, na verdade, comprados) de um novo conjunto residencial ali perto, que já tem problemas, por má qualidade de construção; e que outros aceitassem indenizações, na maioria insuficientes (exceto as dos negociantes da área). Apesar dessas manobras da Prefeitura, um grupo de cerca de 170 famílias, dentre as mais de 500 originais, continua resistindo e pretende permanecer, o que é direito seu.


Vila Autódromo: "Nem todos têm um preço!" - Foto: Guina Araújo Ramos, 2015

"O povo que se dane!", parece ser o lema... 
Outros diriam: "É o dinheiro, otário!"... 
Afinal, o negócio é de alto nível: políticos interessados na venda da cidade, empresas buscando faturar o máximo, esquemas internacionais explorando paixões esportivas… E na outra ponta, no lado que dói, algumas dezenas de famílias, que apenas querem continuar a viver sua vida, criar seus filhos no lugar onde cresceram.


Nas fotos, o convívio amargo dos moradores de Vila Autódromo com a destruição cotidiana, vinda justamente das autoridades que deveriam protegê-los… 





E o grito lancinante da sua resistência, expresso em pichações nas ruínas dos lares destruídos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, esta cidade duvidosamente olímpica… 




Apesar de tudo, Vila Autódromo vive!
 
 
Fotos: Guina Araújo Ramos, 2015